Um olhar sobre o aborto

Esta semana, a nova ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou que o aborto é uma questão de saúde pública. Enquanto isso não se torna realidade, o Código Penal Brasileiro no Art. 124 prevê detenção de um a três anos para mulheres que praticam ou praticaram aborto.

Por questões diversas é muito improvável que alguém seja condenado por este ato, pois geralmente é praticado em casas ou clínicas clandestinas, o que dificulta a abertura de inquérito e até mesmo uma investigação bem sucedida.

Ainda não existem estatísticas confiáveis, mas sabemos que milhares de mulheres morrem todo ano por não obterem atendimento devido na rede pública de saúde, após a retirada do feto. Por pura questão política, nossos representantes preferem se omitir com medo de perder votos, impossibilitando uma discussão ampla sobre o assunto.

Nas redes sociais é fácil encontrar afirmações recriminando o aborto, utilizando argumentos frágeis do tipo "é fácil pedir a descriminalização do aborto quando você já nasceu". Verdade seja dita, a proibição de cometer um ato, não o impede de ser feito. Isto acontece com o uso de entorpecentes, com o homicídio, suicídio ou até em práticas aparentemente inocentes, como jogar lixo na rua.

Tais pensamentos retomam ao código do talião, conjunto de leis que determinava punições de acordo com o crime que cometia. Por exemplo, se alguém comete um assassinato, logo, ele deveria ser assassinado também. Claro que não estou comparando aborto com assassinato, pois a definição de ambos no dicionário é bem distinta, entretanto, negar assistência a quem praticou aborto é condenar uma mulher a morte sem ao mesmo julgá-la.

 No mundo do contraditório é possível perdoar desde trafico até o mais cruel genocídio, mas a punição para as mulheres que decidiram ser dona do seu corpo continua sendo uma prática pouco cristã, a lapidação em praça pública, com a diferença que a execração hoje é realizada de forma virtual. Creio que os inquisidores eram mais corajosos.

A curetagem é uma cirurgia delicada e tem como função principal limpar os retos do aborto. Este método é direito universal das mulheres que deve ser praticado por profissionais treinados. Ainda assim, mesmo após a descriminalização do aborto, as vitimas serão sempre as mulheres pobres, submetidas às precárias condições do SUS.