Dia do Basta Contra a Corrupção

UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO 

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- Corrupção para Crime Hediondo

- Fim do Foro Privilegiado

- Queremos voto aberto parlamentar

BA - Salvador – Farol da Barra ao Cristo. Horário: concentração às 15h saída as 16.

Carta da marcha contra a corrupção 

Foro Privilegiado

Queremos o Fim do Foro privilegiado, que permite que autoridades políticas exerçam o chamado foro por prerrogativa de função. O foro privilegiado consiste em impedir que autoridades políticas sejam julgadas por um tribunal de primeira instância, como qualquer cidadão que tenha cometido um crime comum.
A nossa Linda constituição única utopia, em seu Artigo 5°, determina que todos são iguais perante à lei... essa é uma cláusula pétrea da Constituição Federal ou seja não pode sofrer alteração... Cadê o principio da Isonomia? 
O Artigo 5° da nossa constituição federal, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
Pessoal muito pouco está sendo feito para a extinção do foro privilegiado. Pelo contrário, recentemente, o Supremo Tribunal Federal contribuiu explicitamente para a ampliação para ex-políticos! 

Voto secreto no congresso.

Exigimos o fim do voto secreto no congresso, (voto secreto não, eu quero ver a cara do ladrão).
Galera não há dúvida de que temos o direito e até mesmo o dever de acompanhar a atuação dos nossos representantes. Dizia Ruy Barbosa, quando senador, que:
"Dever é, logo, do membro do Congresso Nacional responder à nação pelo modo como exerce as funções legislativas. Para isso exerce ela a sua fiscalização contínua sobre os atos dos seus representantes, acompanha as deliberações parlamentares, sobre as quais deve atuar constantemente, a opinião pública, no seu papel de guia, juiz, freio e propulsor."
O Art. 37 da nossa CF, fala a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. 
Essa premissa democrática de controle popular dos atos dos representantes, constitucionalmente exposta na nossa constituição, destacando aqui a importância dada ao princípio da publicidade dos atos públicos, que deverá ser, a todo instante, protegida de qualquer controvérsia ou violação.
Portanto a utilização do voto secreto, nos órgãos, acredito que seja algo espúrio, ou de certa forma menos digno, que se preste apenas para a concretização de manobras políticas, de enriquecimentos ilícitos e de ilegalidades diversas.

Corrupção para crime hediondo 

Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade.
Crime hediondo diz respeito ao delito cuja “lesividade” é acentuadamente expressiva, ou seja, crime de extremo potencial ofensivo, ao qual denominamos crime “de gravidade acentuada”. A corrupção causa grave danos a nossa sociedade, portanto queremos que seja considerada crime hediondo. As consequências destes casos de corrupção são escolas públicas em estado desprezáveis professores mal renumerados, fazendo com que o ensino das escolas públicas brasileiras fique defasado, além de hospitais em maus estados, sem médicos para atender os pacientes, fazendo com que eles fiquem esperando em filas que nunca acabam. Todas essas conseqüências acabam fazendo com que a população brasileira se revolte contra os parlamentares brasileiros buscando melhorias para o seu dia a dia e melhorias para a política brasileira, eu acho. 

* Texto de Diego Aragão, estudante da Uneb e participante do Movimento em Salvador

Belo Monte, nove erros no copo d'água

No século presente, todo o mundo é ambientalista e defensor da fauna e da flora. Sem nunca ter lido sobre o assunto, uma legião de moralistas, “ecochatos”, se julgam os guardiões do planeta. A Usina de Belo Monte é um caso emblemático de pouco conhecimento e falta de critérios racionais.

Verdade seja dita, 90% dos brasileiros não sabem para que serve um EIA/RIMA ( clique aqui para saber), nem mesmo leram uma página sobre o projeto de Belo Monte, respaldando-se apenas, em vídeos de artistas globais e em telejornais de visão política comprometedora. Por isto, listo um resumo contrapondo nove erros clássicos dos “ecochatos” sobre Belo Monte.

1.  Porque construir Belo Monte - O Brasil precisa produzir 5.000 megahertz de energia por ano, para assim continuar a crescer 5% ao ano. Na falta de energia, voltaremos ao racionamento de 2002, e como resultado, teremos PIB menor, desemprego e consequentemente, menor renda. O projeto beneficiará 18 milhões de residências.
2. Capacidade Energética - A Usina vai produzir cerca de 40% da capacidade das instalações, um pouco menor que as demais usinas brasileiras. A diminuição da capacidade se deve a redução do reservatório, mudança que vai garantir a vazão necessária para pesca, navegabilidade e atividades ribeirinhas. 
3. Substituição por energias limpas - Primeiramente, hidroelétrica é energia limpa, utilizando apenas a força da água. Todo tipo de energia tem seu impacto, inclusive, os parques eólicos que utilizam vastas áreas, tornando-as inúteis. O correto é utilizar todas as energias limpas em conjunto, encaixando cada uma na área apropriada. Através dos governos estaduais, o Brasil tem implantado uma política de criação de parques eólicos. 
4. Usinas de pequeno porte resolveriam? - Seria necessário construir 30 usinas de pequeno porte (30MW), para produzir o equivalente a Belo Monte. Os impactos ambientais seriam bem maiores.
5.  Viabilidade econômica - O projeto não permite aumento de repasses do governo, cabe aos executores da obra utilizar de forma racional os recursos. Caso a empresa exceda o orçamento, os mesmos devem arcar com gastos.
6. Área utilizada - Belo monte terá cerca de 500 km² de área alagada, e não atingirá as áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu. A obra esta situada a 1300 km acima do Parque do Xingu, e só foi liberada com a segurança de não atingir a área indígena. De toda área utilizada 228 km² é do próprio leito do rio e o restante são áreas já desmatadas por agricultores e criadores de gados, ou seja, a afirmação de desmatamento é falsa. 
7. A população indígena - No entorno da obra possuem 10 populações indígenas e nenhuma delas será atingida por alagamento. A vazão mínima de 700m3/s garantirá a navegabilidade, a pesca e as atividades ribeirinhas.  
8. Empregos - 54% dos empregados de Belo Monte são moradores da região. A previsão é que no pico da obra serão gerados 19mil empregos, um grande incremento na renda de uma população pobre como da região. 
9. Melhorias socioambientais - além de todas já citadas acima, estão previstas obras de urbanização; realocação da população que vive em condições precárias; criação de duas unidades de preservação ambiental; e capacitação da população indígena para atividades produtivas.

Mais informações (clique aqui) no site da Empresa de Pesquisas Energéticas. Mas, para quem não gosta de ler sugiro ver o vídeo Tempestade em Copo D’água produzido pelos estudantes da Unicamp: 

XV ERECIC Recife, mais um encontro inesquecível

De volta a Salvador, minha estadia em Recife foi algo inexplicável, um misto de emoção, cansaço, alegria e política. O XV ERECIC - Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contábeis - vai deixar saudades a centenas de estudantes e contadores que estiveram presentes.

Após um ano longe dos Encontros de Contabilidade finalmente pude perceber porque este é um espaço que todos reclamam, mas, todo mundo quer participar do próximo. Dormir em salas ou ginásios, utilizar banheiros coletivos, caminhar muitos metros até chegar ao seu café da manhã não é o mais confortável. Entretanto, conhecer dezenas de pessoas alegres, amigáveis, e que durante quatro dias querem aprender sobre as novidades contábeis e conhecer novas pessoas são momentos raros. Na abertura do evento, as palavras do Organizador do ERECIC Recife, Cleryston Andrade, traduzem o nível de integração que me refiro: “próximo ano posso ir ao Rio e não precisarei pagar estadia porque tenho um amigo”.

Os bastidores do evento são tão fantástico quanto o que acontece nos alojamentos, palestras e festas.  A disputa para sediar o ERECIC 2013 foi umas das mais acirradas da história, protagonizadas por João Pessoa e Salvador. Foi a luta de jovens militantes que defendem a união com entidades profissionais, contra militantes que defendem independência. No final venceu o melhor. Todos estão convidados a participar do ERECIC 2013 na Paraíba.

Aos que não participaram do GD sobre Mecic (Movimento Estudantil de Ciências Contábeis) perdeu a oportunidade de conhecer uma figura fantástica, uma das mais politizadas que conheço, o pernambucano Pedro Augusto, apelidado de Pedrão, foi um momento de total informalidade e efervescência de ideias. Nunca vi tanto estudante de contábeis com vontade de lutar por sua classe.

A temática do Evento também merece destaque “Os Desafios da Implantação da Nova Contabilidade Pública”, foi abordada por cientistas muito competentes que conseguiram transmitir as principais evoluções da contabilidade pública.

Para quem não entendeu nada do que estou falando, em resumo o ERECIC é um lugar do Brasil que não existe a crise dos telejornais, é um espaço que não existe a reclamação sobre o chefe, sobretudo, é o lugar onde o Nordeste mistura toda sua cultura belíssima, e discute o futuro da profissão numa informalidade que não existe num evento profissional. Parabéns aos estudantes!

Bom Feriado a todos e que Deus proteja a Bahia!

Amanhã, pego a estrada em direção a Recife, onde acontecerá o XV ERECIC ( Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contábeis), durante a semana Santa.

Uma oportunidade de rever amigos, de conhecer novas pessoas e de se atualizar sobre a contabilidade, profissão a qual escolhi para sobreviver. Não preciso comentar que entre uma palestra e outra tenho que arranjar um tempo para me banhar na praia de Boa Viagem, visita obrigatória para quem vai a Recife.

O melhor do evento vai ficar para o sábado após o almoço, onde reencontrarei meu velho amigo do movimento estudantil Rafael Lima de Freitas. Juntos vamos mediar o Grupo de Debate " Sistema de Cotas nas universidades públicas", promessa de discussões acaloradas.

Falam por ai que João Henrique e Jaques Wagner irão aproveitar a saída de muitas pessoas do estado para cumprir a profecia do fim da Bahia em 2012. Espero voltar e encontrar tudo no lugar, e infelizmente, no regresso avaliar mais uma vez a degradação que estamos sendo submetidos. Bom feriado a todos e até próxima semana!

Câmara aprova projeto de lei que proíbe “DJ de buzu”!

Tomei um susto quando abri os principais jornais eletrônicos baianos na noite desta segunda-feira.  Extra, extra, vereadores de Salvador aprovam projeto de lei que proíbe “DJs de Buzu” de nos agraciar com suas músicas empolgantes.

Ora Ora, seria cômico se não fosse trágico, é uma massagem no cérebro do povo que anda de “buzu” e uma evolução no ego dos nossos vereadores que andam de carro.  Reparem, basta o prefeito João Henrique sancionar a lei e todos nossos problemas acabarão.  Como diria meu avô, me faça uma garapa de limão.

Fico me perguntando, porque nenhum vereador teve está idéia genial antes? Uma lei para acabar com a falta de educação alheia, impressionante, era tudo que precisávamos. Imaginava que seria necessário muito investimento na educação pública e uma mudança cultural para alterar este panorama, mas pelo visto não precisamos de nada disso. Parabéns Vereador Isnard Araújo(PR) e Andrea Mendonça (PV), com um papel e umas letras vocês resolveram tudo.

Muitos dirão que a iniciativa dos vereadores é boa e que meu texto não tem fundamentação teórica. Não tem mesmo, minha fundamentação é empírica, ou seja, pego “busu” como qualquer reles mortal em Salvador, portanto sei que essa lei e nada é a mesma coisa! Um tio Sam que chegue e veja as leis do Brasil acredita que este é o país mais organizado do mundo. Mas a realidade é bem diferente; aposto com qualquer soteropolitano que está lei vai ser mais uma a não ser cumprida em terras tupiniquins.

O que querem Andrea e Isnard com está lei? Eles querem que tenha um policial em todos os ônibus para proteger a população ameaçada? Ou querem se promover como defensores da moral e dos bons costumes? Pelo visto, todo o mundo quer virar Luiza Maia! E o transporte público continuará deficitário como sempre.